Lisboa, 03 out (Lusa) – O presidente da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) repudiou hoje a “decisão política” do Governo de Timor-Leste de ordenar a expulsão em 48 horas de magistrados portugueses e considerou que isso “ofende o princípio da separação de poderes”.
“Aquilo que aconteceu é o afastamento de juízes em exercício, em funções jurisdicionais plenas, o afastamento desses juízes de processos que estavam em julgamento. Foi-lhes atribuída determinada competência e, por via de uma resolução política (…), foram afastados juízes de processos”, disse à agência Lusa o juiz desembargador Nuno Coelho.
Sublinhou que a UIJPL não pretende intrometer-se nos assuntos internos de Timor-Leste, mas observou que a questão se prende com a cooperação judiciária internacional e, por isso, há que refletir sobre o que aconteceu.