Constitucional vai analisar declaração soberanista do Parlamento da Catalunha. Artur Mas, líder do governo autonómico, recusa congelar processo.
O Tribunal Constitucional espanhol suspendeu ontem a declaração soberanista aprovada pelo Parlamento Autonómico da Catalunha em janeiro, desferindo um duro golpe nas aspirações independentistas do líder catalão Artur Mas.
Respondendo a uma queixa da Procuradoria-Geral, o Tribunal aceitou avaliar a legalidade constitucional da declaração soberanista catalã, o que tem efeitos suspensivos imediatos sobre o documento. Os juízes deverão agora pronunciar-se no espaço de cinco meses sobre alegalidade propriamente dita do documento, tendo primeiro o Parlamento Autonómico da Catalunha um prazo de 20 dias para apresentar os seus argumentos.
A declaração aprovada em janeiro pelos deputados catalães consagra a Catalunha como “sujeito político e jurídico soberano”, e foi vista como um primeiro passo para a independência da região. O governo de Madrid alega que o documento não tem qualquer validade jurídica.