TRIBUNAL DE CONTAS VISOU TODOS OS PROCESSOS DE ENSINO MENOS OS 13 QUE CONTINUAM NO MINISTÉRIO

LusaLisboa, 06 jan (Lusa) – O Tribunal de Contas (TdC) já visou todos os contratos entre o Ministério da Educação e as escolas de ensino artístico e profissional que tinha para análise, faltando resolver 13 processos que estão nas mãos do ministério, revelou o TdC.

Questionado pela Lusa sobre o ponto da situação dos processos relativos aos contratos celebrados com os colégios de ensino privado que prestam serviço público de educação, fonte do TdC revelou que já foram visados todos os processos que tinha na sua posse: “Neste momento não temos nenhum processo para análise”.

Estes contratos incluem o ensino especial, artístico e profissional, mas os processos relativos ao especial foram todos visados em meados de janeiro, tendo o Ministério da Educação e Ciência (MEC) feito a transferência das respetivas verbas. Desde essa altura que a questão se mantem apenas para as escolas do ensino artístico especializado e ensino profissional.