TRÊS ANOS DE PRISÃO PARA AUTORES DE MUTILAÇÃO GENITAL DE CRIANÇAS NA GUINÉ-BISSAU

LusaBissau, 17 dez (Lusa) – O Tribunal Regional de Bissau condenou hoje a três anos de prisão efetiva três pessoas responsáveis pela mutilação genital de três crianças do sexo feminino, com um, cinco e sete anos de idade.

A pena de prisão efetiva foi aplicada às mães das crianças e à pessoa que fez a excisão. Os condenados terão também de pagar uma indemnização de 500 mil francos CFA (cerca de 762 euros) às vítimas.

A pena máxima prevista na lei guineense para prática de excisão é de nove anos de prisão efetiva mas o tribunal levou em conta o facto de os implicados serem réus primários e ainda responsáveis diretos pelas menores submetidas à mutilação genital, segundo a a presidente do coletivo que julgou o caso, Felisberta Vaz.