Lisboa, 21 set (Lusa) — A teleassistência existe para proteger as vítimas de violência doméstica em fase de inquérito, mas nem todas têm acesso a esta medida ou têm-no, muitas vezes, tarde demais, por falta de conhecimento sobre o sistema.
O sistema arrancou de forma experimental em 2009 e existe para “garantir às vítimas de violência doméstica apoio, proteção e segurança adequadas”, explica a secretária de Estados dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade.
Quem decide a aplicação da medida é um juiz ou o Ministério Público durante a fase de inquérito, “sempre que considerarem que isso é imprescindível para a proteção da vítima”, determinando “que lhe seja assegurado um apoio através de uma proteção por teleassistência”.