Maputo, 10 ago (Lusa) – Organizações da sociedade civil moçambicanas defenderam hoje em Maputo que a consulta pública com o Governo sobre a planificação do Orçamento do Estado (OE) dever ser um mecanismo formal e não deixado ao arbítrio do Executivo.
“Entendemos que o espaço de consulta durante o ciclo de planificação do Orçamento do Estado devia ser formal e não depender da calendarização de cada setor ou província”, afirmou Jorge Matine, do Centro de Integridade Pública (CIP), falando durante um seminário dedicado ao tema “O Cidadão no Ciclo Orçamental”, organizado pelo Ministério da Economia e Finanças.
A auscultação pública durante o processo de planificação do OE moçambicano, prosseguiu Matine, tem-se mostrado ineficaz, porque não é estável nem previsível, uma vez que não está institucionalmente formalizada.