O Instituto da Segurança Social encerrou o ano passado 89 lares e cinco creches, resultado das mais de mil inspeções feitas em 2013, havendo, no entanto, um aumento da capacidade instalada.
Segundo dados do próprio instituto, foram feitas 666 ações de fiscalização a lares de idosos, das quais resultou o encerramento de 89 estabelecimentos ao longo de 2013, o que comparando com 2012, indica que o número de fiscalizações é mais baixo, já que nesse ano foram feitas 813. No entanto, o número de estabelecimentos encerrados aumentou entre 2012 e 2013, passando de 83 para 89.
Os motivos que levaram ao fecho destes lares prenderam-se, de uma forma geral, com os alvará, instalações, certificado de condições de segurança do Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil, certificado de vistoria higiene – sanitária, licença de utilização das instalações, regulamento interno, diretor técnico, plano de atividades e livro de registo de admissão de utentes.
Para além dos fechos coercivos, houve também oito encerramentos voluntários em 2012 e seis em 2013. Já no domínio das creches, o ISS fez 362 ações de fiscalização que resultaram no encerramento de cinco estabelecimentos.
Em relação aos lares, a capacidade das estruturas residenciais aumentou mais de 2.700 lugares, passando de 63.409 utentes em 2012 para 66.117 em 2013. Já nas creches, o crescimento foi bastante maior, uma vez que se passou de 104.764 lugares em 2012 para 113.917 em 2013, mais de 9 mil lugares.