A Royal Canadian Mounted Police (RCMP) anunciou que vai começar a instalar câmaras de vídeo no corpo dos polícias a partir de 18 de novembro, com previsão de que quase toda a força policial nacional utilize os dispositivos dentro de um ano.
As câmaras corporais serão instaladas em cerca de 10% dos destacamentos em todo o país, a partir de dia 18, prevendo-se que 86 destacamentos estejam operacionais no próximo mês. Estima-se que 50% das câmaras sejam utilizadas até março ou abril de 2025, com o plano de 90% dos agentes da linha da frente estarem a utilizar os dispositivos até novembro de 2025.
O plano foi anunciado pela primeira vez em 2020 e, nos últimos anos, as políticas e a formação foram desenvolvidas e realizadas. Os testes de campo decorreram em 2023 e 2024 nos destacamentos de Alberta, Nova Scotia e Nunavut.
As câmaras de vigilância já são utilizadas por outras forças policiais em todo o Canadá, tendo os agentes de Edmonton começado a usá-las em setembro passado, no âmbito de uma implementação faseada.
No ano passado, o governo de Alberta anunciou que estas câmaras passariam a ser obrigatórias para todos os agentes que trabalham na província.
A responsável pela gestão empresarial da RCMP e diretora-geral do programa ‘Body-Worn Camera’, Taunya Goguen, afirmou que o objetivo do projeto é reforçar a transparência, a responsabilidade e a confiança do público, bem como resolver mais rapidamente as queixas, melhorar as interações entre o público e a polícia e melhorar a recolha de provas.
As câmaras corporais serão ativadas durante as chamadas de serviço, incluindo chamadas relacionadas com saúde mental, interações com pessoas em crise, desordem pública e protestos, e crimes em curso. É exigido que a câmara comece a gravar antes de chegar ao local de uma chamada de serviço, bem como “ao iniciar o contacto com um membro do público como parte de uma execução legal dos seus deveres”, devendo a polícia, “sempre que possível”, avisar que a câmara está a gravar.
Os membros do público terão o direito de aceder às gravações através de um pedido formal ao abrigo da Lei da Privacidade federal ou da Lei de Acesso à Informação, embora a RCMP também possa divulgar as imagens de uma câmara se for determinado que tal é do interesse público.
Os vídeos serão armazenados num sistema de gestão de provas digitais, com as gravações a serem guardadas pela RCMP, dependendo do tipo de incidente captado, durante 30 dias a dois anos ou mais, sendo que os incidentes ou crimes mais graves serão guardados durante mais tempo.