Há cada vez mais pessoas em Portugal com dúvidas em relação à paternidade. Para terem certezas, recorrem a exames genéticos. O Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) realiza, por ano, mais de 5500 testes de ADN para aferir a paternidade. Ou seja, mais de 15 pessoas por dia realizam estes exames, no âmbito de processos de filiação. Cada teste custa 561 euros. Só este ano, a Medicina Legal já arrecadou 1,4 milhões de euros.
O número de pedidos tem vindo a aumentar nos últimos anos, segundo dados do INML.
Em 2011, deram entrada 1217 processos, um número que aumentou em 2012, para 1234. Só no primeiro semestre deste ano já se efetuaram 2545 testes de paternidade (em 777 processos).
A disparidade entre número de processos e exames realizados deve-se ao facto de um processo poder ser constituído pelo pai, pela mãe e pela criança ou, em alguns casos, apenas pelo pai e a criança.
A realização do teste de paternidade é mais comum nos primeiros meses de vida da criança. “Há algumas situações em que o pai e um filho adulto vêm tentar esclarecer uma dúvida que têm há muito tempo ou na sequência do conhecimento de alguma informação que lance dúvidas”, explicou ao CM Francisco Corte Real, diretor da Delegação Centro do INML.
De acordo como responsável, a idade é determinante neste processo. “É preferível o esclarecimento da paternidade enquanto a criança é recém-nascida e não quando tiver 3, 4, 8 ou 10 anos. Podendo haver e percussões sérias no seu normal desenvolvimento se lhe for comunicada que o pai é diferente daquele que conhece”, explicou.
Cerca de 90% das solicitações vêm dos tribunais, enquanto 10% são feitas a pedido particular. Nos casos em que o pai não assume a criança, o Ministério Público pede o teste ou a própria mãe recorre a tribunal. As dificuldades económicas explicam o número reduzido de pedidos particulares.
Os especialistas alertam para os riscos da venda de testes de paternidade pela internet. Há testes entre 185 euros e 600 euros. Em causa está a fiabilidade da recolha da amostra e a possibilidade de alguém fazer o teste, sem o conhecimento do visado, a partir de um copo usado ou outro produto que permita obter uma amostra do ADN.