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Lisboa, 15 nov (Lusa) — O PSD exortou hoje o Governo a tomar “uma posição firme” sobre a quase paralisação do porto de Setúbal e a apresentar um plano de contingência que minore os efeitos negativos para a economia nacional.
“A situação de quase paralisação do porto de Setúbal, que se verifica há mais de uma semana, assume dimensões muito preocupantes e conduz a perdas muito significativas na economia portuguesa”, apontou o deputado do PSD Cristóvão Norte, em declarações à Lusa.
O deputado realçou o exemplo da Autoeuropa como “o mais elucidativo”, salientando que a empresa já tem neste momento “mais de cinco mil viaturas armazenadas que não consegue expedir”.
“Segundo responsáveis da empresa, a situação a perpetuar-se pode conduzir à paragem de laboração, o que teria um impacto muito negativo na economia, no PIB [Produto Interno Bruto], no emprego e nas necessidades de exportações da economia portuguesa”, alertou, acrescentando que muitas outras empresas “precisam do porto de Setúbal” para a sua atividade económica.
Para o deputado Cristóvão Norte, o que se ouviu do Governo, através do Ministério do Mar, “é muito pouco”: “Apenas uma declaração genérica e desresponsabilizante na qual se afirma estar a acompanhar a situação”.
“O PSD entende que deve haver uma posição mais clara, firme, um plano de contingência. Os danos são claros e muito expressivos, é preciso encontrar alternativas para minorar os estrangulamentos que se verificam no porto de Setúbal”, defendeu.
O deputado social-democrata salientou ainda a existência de “um número muito elevado de trabalhadores eventuais” neste porto, em comparação com os do quadro, considerando que as autoridades portuárias — com responsabilidade no licenciamento das empresas — devem procurar que subsista a paz social e o equilíbrio laboral.
“Queremos exortar a senhora ministra [Ana Paula Vitorino] a tomar providências, desde logo minorar os estrangulamentos que se verificam, procurar alternativas e garantir que se repõe no mais breve espaço de tempo a normalidade, isso é imperioso”, apelou.
Em causa está um diferendo laboral desencadeado por um grupo de estivadores precários e a empresa de trabalho portuário Operestiva, que afeta várias empresas, entre as quais a Autoeuropa.
Uma fonte do Ministério do Mar disse na quarta-feira à Lusa que a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, tem “mantido um diálogo contínuo” com vários operadores portuários.
“A situação está a ser acompanhada pela ministra do Mar. Tem havido constante diálogo e reuniões com os vários operadores portuários do porto de Setúbal, mas também com outros de outros portos, no sentido de encontrar soluções para minimizar ao máximo os impactos das paralisações”, adiantou a fonte do gabinete de Ana Paula Vitorino, indicando que para já ainda não há conclusões definitivas.
A Operestiva, empresa que todos os dias contrata dezenas de trabalhadores apenas para um turno de trabalho no porto de Setúbal, anunciou também na quarta-feira que está disponível para reunir com o sindicato dos estivadores “desde que a greve seja cancelada”.
A tomada de posição da Operestiva surgiu na sequência da paralisação de cerca de 90 trabalhadores eventuais do porto de Setúbal, que não se apresentam ao trabalho desde o passado dia 05 de novembro.
A paralisação está a ter grande impacto na movimentação de cargas no porto de Setúbal, uma vez que a grande maioria dos estivadores do porto de Setúbal – cerca de 90% de acordo com os dados fornecidos pelos próprios trabalhadores e pelo SEAL, Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística – são trabalhadores eventuais contratados ao turno.
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