Bruxelas, 17 jun (Lusa) — A Provedora de Justiça europeia, Emily O’Reilly, quer que a Comissão Europeia esclareça porque não agiu quando da renegociação de contrapartidas feita Governo português em 2012 e 2014 no âmbito da aquisição de dois submarinos.
A provedora pediu esclarecimentos a Bruxelas por entender que “a Comissão deve explicar porque não agiu sobre as contrapartidas que foram renegociados em duas ocasiões, em 2012 e em 2014”, depois da entrada em vigor de normas europeias e ainda de ter sido divulgada uma nota de orientações sobre contrapartidas.
Bruxelas deve ainda, segundo uma carta enviada por O’Reilly ao executivo comunitário “clarificar se considera que os novos projetos de contrapartidas, negociados após a entrada em vigor das diretivas e a publicação das orientações internas, se justificam com um ‘interesse essencial de segurança'”.