O Tribunal de Oliveira de Azeméis condenou a 12 anos de prisão, em cúmulo jurídico, um professor de música suspeito de ter abusado sexualmente de quatro alunos menores ao ter dado como provados praticamente todos os factos que constavam da acusação.
O homem, de 44 anos, estava acusado de 52 crimes de cariz sexual, mas foi condenado apenas por 32 (11 crimes de abuso sexual de crianças, 20 de abuso sexual de menores dependentes e um de pornografia de menores).
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente explicou que o tribunal teve em conta as declarações das vítimas que fizeram um relato “minucioso e pormenorizado que se afigurou sério e verdadeiro, sendo que no seu relato, os ofendidos não esconderam as emoções, negando mesmo alguns dos factos que se deram como não provados.
A juíza referiu ainda que, durante o julgamento, o arguido admitiu uma parte dos factos, mostrando estar arrependido e revelou ter sido vítima de abusos sexuais em criança, no entanto o coletivo considerou que a repetição de condutas ilícitas por parte do arguido resultou da sua manifesta compulsão para a prática de atos sexuais com menores, todos do sexo masculino, e não de circunstâncias exteriores.
O coletivo de juízes decidiu condenar o arguido por 11 crimes de abuso sexual de crianças, 20 de abuso sexual de menores dependentes e um de pornografia de menores, resultando em 87 anos de prisão a soma das penas parcelares, ou seja, em cúmulo jurídico, o tribunal aplicou-lhe uma pena única de 12 anos de prisão.
O suspeito, que foi detido pela Polícia Judiciária em abril de 2013, vai manter-se em prisão preventiva até o trânsito em julgado da decisão, é um professor de música, suspeito de ter abusado sexualmente de quatro menores, com idades compreendidas entre os 12 e 14 anos, durante cerca de três anos e segundo a acusação do Ministério Público, os crimes começaram em 2009 e, na sua maioria, terão sido praticados em sua casa onde tinha uma escola de música particular.