(JORGE PAULA)
Joana Marques Vidal diz que continuam pendentes processos contra cidadãos angolanos e alerta para separação entre os poderes judicial e político.
A procuradora-geral da república, Joana Marques Vidal, arrasou ontem o pedido de desculpas do ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, ao governo angolano, pelas investigações judiciais em Portugal contra cidadãos daquele país.
Em entrevista à Rádio Nacional de Angola (RNA), Machete assegurou: “Não há nada substancialmente digno de relevo e que permita entender que alguma coisa estaria mal, para além do preenchimento de formulários e de coisas burocráticas.”
Ontem, em comunicado, Joana Marques Vidal garantiu que continua a haver “processos pendentes” contra figuras públicas angolanas – que envolvem nomes como os do PGR de Angola , João Maria de Sousa, o ex-presidente do BESA Álvaro Sobrinho, o vice-presidente do BCP, Carlos Silva, e as filhas do presidente angolano –, havendo “suspeitos” e “queixosos”. A PGR sublinha que os processos estão em segredo de justiça e que “o respetivo conteúdo só é acessível aos intervenientes”, desvalorizando as palavras de Machete. Lembrou ainda “o princípio da separação entre os poderes” e a “autonomia do Ministério Público”.
Em resposta, Machete disse ontem que “não tinha intenção de interferir” com as competências do MP e que o que disse “resulta da interpretação” que fez do comunicado do DCIAP de 13 de novembro de 2012”.