Lisboa, 27 nov (Lusa) – Os projetos de lei do PS, BE, PEV e PAN que alargam o acesso à procriação medicamente assistida (PMA) baixaram hoje à comissão sem votação na generalidade por um período de 90 dias.
Os requerimentos para a baixa à especialidade, neste caso a comissão parlamentar de Saúde, por um período de 90 dias das iniciativas legislativas foram aprovados por unanimidade.
Os projetos de PS, PEV e PAN (Pessoas-Animais-Natureza) alargam as técnicas de procriação medicamente assistida a todas as mulheres, independentemente da orientação sexual e estado civil, enquanto a iniciativa do BE vai mais longe, ao prever a maternidade de substituição “a título excecional”, como o de mulheres sem útero.