PROCESSOS CONTRA FIGURAS DA MADEIRA VÃO ASSIM QUE FOR LEVANTADA A IMUNIDADE – PGR

LusaFunchal, Madeira, 19 fev (Lusa) — A procuradora-geral da República disse hoje que os processos-crime de inquérito que estão suspensos no Ministério Público devido à imunidade parlamentar dos políticos na Madeira que cessam funções vão seguir a sua tramitação normal, prosseguindo a investigação.

“Os processos-crime de inquérito titulados pelo MP se estão parados devido ao facto de não ter sido levantada a imunidade, logo que seja, continuam e seguem a sua tramitação normal”, afirmou Joana Marques Vidal aos jornalistas, no âmbito da visita de dois dias que efetua à Madeira, após a audiência que manteve com o representante da República, Ireneu Barreto.

Confrontada com a situação dos processos pendentes envolvendo alguns políticos da região, que agora deverão cessar funções, a procuradora-geral sublinhou que “não estão arquivados, estão suspensos porque não é possível legalmente prosseguir a investigação sem que seja levantada a imunidade das pessoas que é necessário ouvir, nos termos que a lei prevê”.