Lisboa, 17 jul 2024 (Lusa) — O projeto para a Alta Velocidade entre Lisboa e Porto irá receber fundos europeus de 813 milhões de euros para a primeira fase, um dia depois de o Governo ter aprovado o lançamento da segunda fase.
Numa nota do Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH), a tutela deu conta de que, “através da Infraestruturas de Portugal, S.A., viu hoje aprovada a candidatura submetida no âmbito do Programa ‘Connecting Europe Facility for Transport 2’ (CEF 2), com vista a solicitar o cofinanciamento da Fase 1 do Projeto da Linha de Alta Velocidade (LAV) Porto-Lisboa, correspondendo a uma comparticipação de 813 milhões de euros”.
O Governo lembrou que “o referido programa é um instrumento de financiamento comunitário que visa apoiar o desenvolvimento de novas infraestruturas de transportes no âmbito da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) Principal, na qual se inclui a LAV Porto-Lisboa”.
O projeto nacional foi uma de 134 propostas aprovadas, “avaliadas em mais de 7 mil milhões de euros”.
O anúncio coincide com “a autorização de despesa para o lançamento do concurso, com vista à execução do segundo troço da Linha de Alta velocidade Porto-Lisboa, correspondente a Oiã-Soure, após aprovação em reunião de Conselho de Ministros”, esta terça-feira, num montante máximo de 1.604.296.194,12 euros (valor atual líquido).
O MIH lembrou que para este projeto, “a Infraestruturas de Portugal propôs a adoção de um modelo de parceria público-privada [PPP]”, que abrange as componentes de conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização.
O projeto está dividido em três contratos: Porto (Campanhã)-Oiã, Oiã-Soure e Soure-Carregado.
A tutela recordou ainda que a concretização do projeto de Alta Velocidade Porto-Lisboa, incluído no Programa Nacional de Investimento 2030 (PNI2030) “contabiliza já um primeiro concurso, lançado em janeiro de 2024, para execução do primeiro troço, Porto (Campanhã) — Oiã, sobre o qual o júri do concurso já se pronunciou sobre a proposta dada como válida”, de um consórcio que integra a Mota-Engil.
Já o lançamento do terceiro concurso para o troço Soure-Carregado “está previsto para o início do ano de 2026, estando em fase de conclusão o Estudo Prévio e do Estudo de Impacte Ambiental, para sua submissão à Agência Portuguesa do Ambiente, para dar início à Avaliação de Impacte Ambiental”, adiantou a tutela.
“O substancial apoio que a União Europeia aprovou para a primeira fase do projeto de Alta Velocidade vem confirmar que a estratégia que está a ser prosseguida é a mais correta nas suas múltiplas dimensões. O Governo irá continuar a trabalhar de forma próxima com a União Europeia para garantir que o apoio financeiro para as restantes fases do projeto de Alta Velocidade, nomeadamente na ligação entre Lisboa e Madrid”, disse o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, citado no comunicado.
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