Presidente do Supremo angolano garante “engajamento firme” com Portugal para projetos comuns

Luanda, 15 jul 2024 (Lusa) — O juiz presidente do Tribunal Supremo (TS) angolano disse hoje, em Portugal, que as magistraturas judiciais de ambos os países continuarão firmemente engajados na concretização de projetos comuns, enaltecendo a formação de 20 novos magistrados no CEJ.

Joel Leonardo, que falava, em Lisboa, na cerimónia de encerramento do curso de formação especial dirigido a magistrados judiciais angolanos, considerou que a sua capacitação vai contribuir grandemente para a melhoria da qualidade do andamento dos processos e expedientes judiciais no país.

O aprendizado que os futuros magistrados adquiriram ao longo deste último trimestre que aqui permaneceram fortalece o reforço da cooperação jurídica vigente há vários anos, entre os nossos dois países, que a nível bilateral quer a nível da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, disse.

Pelo menos vinte novos magistrados judiciais angolanos cumpriram um ciclo formativo de três meses no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) de Portugal.

O juiz presidente do TS e também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola expressou igualmente gratidão pela parceria com o CEJ prometendo continuar a enviar a Portugal outros magistrados para cursos especiais de formação inicial.

De acordo com Joel Leonardo, a cooperação bilateral nesse domínio não anula o papel importante reserva entre Angola e Portugal a nível da plataforma da CPLP, “onde continuamos firmemente engajados”.

“Para a concretização dos nossos objetivos comuns, no âmbito do diálogo judiciário fraternal existente com os nossos irmãos de Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor-Leste”, concluiu o magistrado angolano.

DYAS // RBF

Lusa/Fim