Um estudo da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas revela que Portugal é segundo país da Europa, depois da Polónia, com menor despesa pública de apoio a famílias com filhos.
A investigação envolveu 14 países e analisou a evolução demográfica em contexto europeu bem como,as políticas públicas mais penalizadoras das famílias em Portugal.
Um dos temas observados foi o apoio financeiro às famílias, em termos de medidas de correção fiscal, equipamentos, serviços e apoios financeiros diretos, em 14 países: Reino Unido, Finlândia, Suécia, Irlanda, França, Roménia, Grécia, Áustria, Itália, Espanha, Malta, Polónia, Chipre e Portugal.
O estudo dividiu estes países em três grupos, sendo que o primeiro inclui os que têm um apoio financeiro universal e significativo (Reino Unido, Finlândia, Suécia, Irlanda e França) e neste grupo,as licenças são tendencialmente mais longas e mais bem pagas, existindo também a preocupação de disponibilizar este direito tanto aos pais como às mães, com a exceção da Irlanda.
Já no segundo grupo estão os países onde os apoios são de baixo valor, mas com critério de elegibilidade largo, é o caso da Roménia, Grécia, Áustria, Itália e Espanha, sendo um grupo que oferece licenças mais curtas, com menor participação do pai e garantem apenas uma percentagem do salário verificado anteriormente.
Portugal tal como, Malta, Polónia e Chipre fazem parte do terceiro grupo, em que à semelhança do segundo grupo, as licenças parentais são mais curtas e não preveem licença exclusiva para o pai, destacando-se ainda Portugal e Polónia, por apenas recentemente passarem a oferecer este tipo de licença (2008 e 2012, respetivamente).
O estudo tem como base dados da Comissão Europeia e da OCDE e salienta também que em Portugal as famílias são mesmo penalizadas, em áreas como: a Água, IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e Saúde.
Os dados referem ainda que as tarifas progressivas levam a que as famílias numerosas paguem a água muito mais cara do que as famílias sem filhos, ou os solteiros.
Já sobre o IMI, adianta que este imposto não tem em consideração o número de pessoas que vivem na mesma área, com o mesmo espaço e critica o facto das taxas moderadoras na Saúde, serem cobradas a partir dos 12 anos, quando nada muda nessa idade que altere o estado de dependência.
O estudo analisou também o índice sintético de fecundidade (ISF) – número médio de crianças nascidas vivas por mulher em idade fértil ao longo de um ano e conclui que Portugal está na cauda dos países da Europa, com tendência para piorar.
O grupo de países constituído pela Suécia, Reino Unido, França, Irlanda e Finlândia desenvolveu um conjunto de medidas, que se traduziram em aumentos da natalidade na última década, encontrando-se neste momento perto da taxa de renovação de gerações (2.1 filhos).
Já o grupo de países constituído por Portugal, Malta, Chipre e Polónia tem tido uma evolução negativa ao nível do ISF, atingindo Portugal níveis mínimos históricos de 1.3 filhos, em 2012.
Lê-se na conclusão do estudo que, desde que não existe renovação de gerações, existe um défice de um milhão e trezentas e cinquenta mil crianças em Portugal.