PM DE CABO VERDE RESPONSABILIZA PARTIDOS PELA INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

LusaCidade da Praia, 27 out (Lusa) – O primeiro-ministro cabo-verdiano defendeu hoje que a instalação do Tribunal Constitucional (TC), prevista desde a revisão de 1999, é responsabilidade dos maiores partidos do arquipélago, que devem trabalhar para alcançar os consensos necessários.

José Maria Neves, que falava durante o debate sobre a situação da justiça, disse que, enquanto maioria, o Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV), está “absolutamente disponível” para conseguir os consensos, mas que deve haver cedências com o Movimento para a Democracia (MpD).

“A instalação do Tribunal Constitucional (TC) é uma responsabilidade dos dois partidos. É preciso haver consensos. Enquanto maioria, estamos absolutamente disponíveis para conseguirmos os consensos, mas tem de haver cedências e não pode haver imposição nenhuma das partes no processo”, mostrou José Maria Neves.