Praia, 16 jul 2024 (Lusa) — O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, disse hoje que vai ouvir os partidos políticos a partir de agosto com vista à marcação da data das próximas eleições autárquicas, que deverão acontecer em novembro.
“Brevemente iremos despoletar o processo”, disse o chefe do Governo, na cidade da Praia, avançando que tal deverá acontecer “quase seguramente no mês de agosto ou setembro”.
Em março, a presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde, Maria do Rosário Pereira, propôs a realização das próximas eleições autárquicas em novembro.
Na altura, a dirigente salientou que o limite máximo legal é dezembro, mas explicou que é um mês festivo e há muita mobilidade dos cidadãos entre as ilhas.
Questionado se concorda com a proposta da CNE (em novembro), o primeiro-ministro respondeu que, primeiro, tem de ouvir os partidos e, “em função disso, definir a melhor data”.
De acordo com o Código Eleitoral, a marcação da data das eleições autárquicas é feita pelo Governo, “com antecedência mínima” de 70 dias, ouvidos os partidos políticos registados no Tribunal Constitucional.
As oitavas e últimas eleições municipais em Cabo Verde foram realizadas a 20 de outubro de 2020, em plena pandemia da covid-19, para escolher os autarcas dos 22 concelhos do arquipélago.
O Movimento para a Democracia (MpD), que lidera o Governo, ganhou 14 câmaras, enquanto o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) conquistou oito.
A taxa de abstenção foi de 41,8%, a terceira maior na história do país.
RIPE // MLL
Lusa/Fim