Bissau, 05 abr 2021 (Lusa) – O procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, admitiu, em entrevista à agência Lusa, tentativas de “influência política” no trabalho do Ministério Público e recusou fazer “perseguições políticas” na aplicação da lei.
“Existe essa tentativa. Aliás, em que instituição do Estado não existe essa tentativa? Em todas, incluindo, infelizmente também, no Ministério Público. Há essa tentativa. Nós aqui temos obrigação de resistir a essa tentativa de influência política”, afirmou Fernando Gomes, quando questionado pela Lusa sobre essas tentativas.
Para Fernando Gomes, o Ministério Público é que deve “recusar” e “rejeitar” essa tentativa, que disse ser proveniente de “todos os lados”.
“Não é só do poder político, mas também da oposição. De todos os lados”, disse.
Questionado sobre as acusações de que tem sido de alvo de apenas mexer em determinados processos e de fazer perseguições políticas, nomeadamente a dirigentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Fernando Gomes disse que as pessoas “tentam complicar as coisas”.
A maioria dos partidos políticos guineenses tem condenado a atuação do Ministério Público em relação a processos que envolvem jornalistas, órgãos de comunicação social e ativistas políticos. As organizações da sociedade civil chegaram mesmo a pedir a demissão do Procurador-Geral da República.
O PAIGC, maior partido político do país, atualmente na oposição, também já pediu a demissão de Fernando Gomes a quem tem acusado de “perseguição política”, nomeadamente contra os antigos primeiros-ministros Aristides Gomes e Domingos Simões Pereira, também presidente do partido.
Aristides Gomes esteve um ano refugiado na sede da ONU, em Bissau, acabando por abandonar o país em fevereiro, acusado pelo Ministério Público no âmbito de dois processos, que os advogados do antigo primeiro-ministro consideram ser uma perseguição política.
Em relação a Domingos Simões Pereira, que esteve cerca de um ano ausente do país, ao qual regressou em março, o procurador-geral chegou a pedir à Interpol a emissão de um mandado de captura internacional, que foi recusado.
Questionado sobre se há uma guerra entre o procurador-geral da República e o PAIGC, Fernando Gomes, que deixou de ser militante do partido, disse que não.
“Eu, neste momento, não estou a exercer funções políticas, eu sou Procurador-Geral da República, sou um homem de Estado, e não posso estar a fazer política. Não tenho nada contra o PAIGC”, disse.
“Agora, se um cidadão supostamente cometeu um crime, independentemente do partido, ele tem de responder perante a Justiça, mas quantos processos estão aqui de outros cidadãos que pertencem a outros partidos políticos, também tenho problemas contra esses partidos políticos? Não”, afirmou Fernando Gomes.
Para o procurador-geral da República, há uma “espécie de tentativa de ludibriar a opinião pública”.
“Não estamos, nem estou, nem posso estar a perseguir ninguém e muito menos um partido político. Agora que ninguém tente proteger-se com a capa de qualquer partido. A nossa lei não tem cor política e investigamos os cidadãos e não a cor política da pessoa A ou da pessoa B”, disse.
Ainda em relação às críticas que lhe têm sido feitas, Fernando Gomes disse que não pode “estar em guerra de palavras com partidos políticos”.
Apesar disso, teceu considerações ao líder do PAIGC reagindo a uma entrevista que aquele deu recentemente a um órgão de comunicação social guineense, na qual disse que lhe deu segurança quando regressou a Bissau em 2014 e que lhe recusou a atribuição de um posto.
“Ele disse que após o meu regresso pôs polícias na minha casa para me protegerem durante 15 dias. Não é verdade, os meus vizinhos e o próprio ministro do Interior podem testemunhar dessa facilidade. As pessoas que me conhecem sabem que eu não sou pessoa de pedir cargos. Eu dou graças a Deus pelo que sou neste país”, afirmou Fernando Gomes.
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