Face à complexidade e risco clínico crescente das grávidas que têm vindo a ser admitidas e internadas na Maternidade Alfredo da Costa (MAC), devem ser adotadas medidas conducentes à sua adequada referenciação, de modo a que possam ser-lhes prestados os cuidados de saúde da máxima qualidade e acautelada a sua segurança.” Ou seja: ou a MAC corrige as falhas ou as grávidas devem ser transferidas. Esta é uma recomendação do parecer final da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) que fiscalizou a MAC no dia 13 de agosto, depois de o CM ter noticiado dois casos de possível negligência médica: o de Sílvia Rebelo, que perdeu os gémeos na maternidade e acabou por falecer, e o de outra mulher, que foi transferida para o Hospital de Santa Maria, onde chegou em risco de vida.
Segundo o mesmo documento, foram verificados factos que “violamos padrões de qualidade e segurança”.
O Centro Hospitalar de Lisboa Central, ao qual pertence a MAC, reconhece que o edifício tem barreiras arquitectónicas que impedem obras para cumprir algumas das normas
e que colocar rampas de oxigénio e vácuo nas enfermarias irá ter custos de 200 mil euros. A ERS argumenta que as limitações financeiras não se podem sobrepor à saúde e vida dos doentes e determina que as suas recomendações sejam cumpridas.