São Tomé, 02 abr 2024 (Lusa) — O líder da oposição são-tomense instou hoje o primeiro-ministro a sentar-se com os sindicatos dos professores e apelou à “humildade máxima” para o fim da greve na educação que paralisa as escolas há mais de um mês.
“Direta ou indiretamente a greve na educação tem impacto a nível nacional e é chegado o momento para que o senhor primeiro-ministro se sente com os sindicatos, que converse até à exaustão […]. Esta greve não pode demorar ‘ad eterno'”, disse o presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD).
Em conferência de imprensa, na sede do MLSTP/PSD, Jorge Bom Jesus pediu “humildade máxima” ao primeiro-ministro e defendeu que “o Governo tem que ser pró-ativo” e deve dizer aos sindicatos o que tem e o que não tem para melhorar a situação dos professores.
O ex-primeiro-ministro (2018-2022) também reagiu às declarações do atual chefe do Governo, Patrice Trovoada, segundo as quais a greve dos professores tem aproveitamento e apoio política da oposição.
“O Governo não pense que os sindicatos no exercício dos seus direitos inalienáveis precisam de tutores […]. É um problema de miséria”, disse Jorge Bom Jesus.
“Acho que esse braço de ferro, esse coração insensível do senhor primeiro-ministro, não nos vai levar para lado nenhum, muito pelo contrário, vão continuar a agravar a situação”, acrescentou.
O Governo são-tomense anunciou hoje que enviou um memorando “exaustivamente negociado e aceite pelas partes” para ser assinado pelos sindicatos dos professores no prazo de três dias, sob pena de caducidade, visando a suspensão da greve na educação.
“O memorando de entendimento, que foi exaustivamente negociado e aceite pelas partes, é assinado pela ministra da Educação, em nome do Governo, e remetido, por ofício, aos sindicatos, para apreciação e posterior assinatura, sendo que, uma vez decorrido o prazo de 3 dias sem que a assinatura tenha lugar, o referido documento deve ser considerado caducado”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros enviado à Lusa.
O documento refere-se ao “conjunto de benefícios alcançados pelos professores” nas oito rondas negociais e sublinha que “o Governo esgotou todas as possibilidades com vista a atribuir novos subsídios, para além do esforço realizado”.
Na sexta-feira, o primeiro-ministro disse que os sindicatos estão a condicionar a assinatura do memorando exigindo que o Governo pague aos professores os salários de março, referente ao período que estiveram em greve, o que o Governo sublinha, no comunicado hoje divulgado, tratar-se de “clara violação da lei”.
Contudo, no comunicado do Conselho de Ministros, datado de segunda-feira, o executivo admitiu que, “na hipóteses dos sindicatos não disporem de recursos ou [estes] não serem suficientes” para o pagamento do salário dos professores, o Governo continua disponível para “ajudar a encontrar formas de mitigação”.
No sábado, os sindicatos de professores negaram um alegado acordo anunciado pelo Governo para a suspensão da greve a partir de segunda-feira, acusando o executivo de querer confundir a opinião pública.
“Não há assinatura de nenhum memorando, nem há possibilidade de acordo porque nós ainda estamos em negociações”, disse em declarações à imprensa a porta-voz da organização sindical, Vera Lombá, ladeada pelos presidentes dos outros três sindicatos.
“Nas nossas contas, para o que o Governo nos quer dar, há um aumento de 500 dobras (cerca de 20 euros) para a categoria mais alta e um aumento de 330 dobras (quase 14 euros) para a categoria mais baixa”, disse Vera Lombá.
A greve dos professores teve início em 01 de março, com a exigência inicial de aumento do salário base de cerca de 2.500 para 10.000 dobras (quase 100 para 400 euros), que o Governo disse ser impossível, passando as negociações a centrar-se em melhorias de subsídios.
Na quarta-feira os sindicatos serão recebidos pelo Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova.
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