Nações Unidas, 20 set 2020 (Lusa) — O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o português António Guterres, disse hoje que o organismo não vai apoiar a reposição de sanções contra o Irão, que continua a ser exigida ao Conselho de Segurança pelos Estados Unidos.
De acordo com uma missiva obtida pela Associated Press (AP), Guterres explicita que “parece haver uma incerteza” em relação ao facto de o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, ter ativado um mecanismo de retrocesso de uma resolução de 2015 do Conselho de Segurança da ONU, firmada entre Teerão e outras seis potências nucleares.
Washington declarou no sábado que tinham sido repostas todas as sanções contra o Irão, uma decisão que os restantes Estados-membros rejeitam, por considerarem ilegal, e que deverão ignorar.
O anúncio dos Estados Unidos deverá gerar controvérsia durante a Assembleia-Geral das Nações Unidas, que arranca na segunda-feira e que decorrerá maioritariamente através de videoconferências por causa da pandemia de covid-19.
O recente anúncio do executivo liderado pela republicano Donald Trump surge 30 dias depois de Pompeo ter notificado o Conselho de Segurança sobre a ativação do mecanismo que repõe as sanções contra Teerão, por alegado incumprimento do acordo firmado há cinco anos.
Guterres escreveu, na carta a que a AP teve acesso, que o Conselho de Segurança ainda não tomou qualquer decisão em relação à exigência norte-americana, e que a maior parte dos países deste organismo consideraram que a missiva enviada por Pompeo “não constitui uma notificação” de ativação do mecanismo.
Os EUA anunciaram unilateralmente que as sanções da ONU contra o Irão estavam novamente em vigor e prometeram punir qualquer violação, num gesto que poderá aumentar o isolamento de Washington, mas também as tensões internacionais.
Mike Pompeo indicou que estas medidas punitivas estão “novamente em vigor” a partir das 20:00 de sábado (01:00 de domingo em Lisboa).
Em agosto, Washington deu início a um procedimento na ONU para restabelecer todas as sanções internacionais contra o Irão, criadas com o acordo nuclear de 2015, com o argumento de que Teerão não cumpriu as obrigações estabelecidas.
As restantes potências mundiais, além dos Estados Unidos, com direito de veto no Conselho de Segurança, como a China e a Rússia, mas também os aliados europeus de Washington, contestaram a declaração da administração Trump e consideraram que Washington não tem o direito de usar aquele mecanismo por ter abandonado o pacto com o Irão em 2018.
“Qualquer decisão ou medida tomada na intenção de restabelecer” as sanções “não terá qualquer efeito jurídico”, responderam antecipadamente a França, o Reino Unido e a Alemanha, numa carta conjunta enviada na sexta-feira à presidência do órgão.
A Alemanha não integra o Conselho de Segurança da ONU, mas participou nas negociações do acordo nuclear de 2015 com o Irão.
O Conselho de Segurança da ONU é constituído por 15 países, cinco dos quais permanentes — EUA, França, China, Rússia e Reino Unido — e 10 não permanentes — Bélgica, República Dominicana, Alemanha, Indonésia, África do Sul, Estónia, Níger, São Vicente e Granadinas, Tunísia e Vietname.
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