Genebra, 07 nov (Lusa) – O comité das Nações Unidas para a eliminação da discriminação contra as mulheres alertou hoje que Macau ainda não tem uma instituição nacional para promover e proteger os direitos humanos.
“O comité está preocupado por Macau não ter criado uma instituição de defesa dos direitos humanos de acordo com os princípios relativos ao estatuto de instituições nacionais de promoção e proteção dos direitos humanos (princípios de Paris)”, refere o comité nas suas observações finais sobre Macau.
A delegação de Macau apresentou nesta avaliação uma proposta de lei para prevenir a violência doméstica que deveria ser submetido rapidamente na Assembleia legislativa.