OCEANÁRIO DE LISBOA COM CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO POR 30 ANOS

LusaLisboa, 15 mai (Lusa) — O Governo adjudicou, por 30 anos, à sociedade Oceanário de Lisboa, SA a concessão das atividades de serviço público de exploração e administração daquele equipamento, segundo um decreto-lei hoje publicado em Diário da República.

Já a entidade detentora do capital desta sociedade deverá ser conhecida em julho, depois de analisadas várias propostas, como anunciou o ministro da tutela.

Segundo o diploma hoje publicado, a concessionária fica a dever ao Estado uma “componente de pagamento inicial, nos termos definidos no contrato de concessão” e uma “componente financeira anual”.