Portugal ainda enfrenta obstáculos à concorrência em diversos setores, com consequente impacto negativo no crescimento da economia, pelo que terá de intensificar os esforços para a criação de um ambiente mais competitivo, assim revela o relatório da Comissão Europeia sobre a 11.ª avaliação regular ao programa de resgate português.
Bruxelas adianta que apesar de uma série de medidas já realizadas no âmbito do programa de ajustamento, ainda existem restrições à concorrência em diversos setores, embora a níveis diferentes e essas restrições têm um impacto negativo na competitividade e no crescimento de Portugal e criam incentivos para proteger os operadores históricos ou interesses protegidos, em detrimento do interesse público.
Depois dos progressos significativos que foram feitos em matéria de concorrência e na sua implementação contínua e rigorosa, agora é necessário aplicar eficazmente as regras de concorrência e eliminar entraves que prejudiquem a concorrência dinâmica e a inovação.