O Ministério da Educação e Ciência adiou para a próxima semana a divulgação da lista de colocações de professores a contrato, forçando ontem milhares de docentes que lecionaram no ano letivo passado a inscreverem-se nos centros de emprego.
Mário Nogueira, da Fenprof, acusou a tutela de querer “poupar uns tostões” comos dias de salário a menos que pagaria aos docentes. Mas fonte do gabinete do ministro Nuno Crato garantiu ao CM que no caso destes professores “a contratação produzirá efeitos a partir do dia 1 de setembro”. A mesma fonte sublinhou que esses efeitos não dizem apenas respeito à contagem do tempo de serviço mas também ao salário.
Nuno Crato garantiu ontem, citado pela Lusa, que ainda serão contratados “alguns milhares” de docentes, mas frisou que “o sistema está a precisar de menos professores” e que serão contratados“ um pouco menos do que no ano passado”.
Mário Nogueira também admitiu que haverá milhares de professores a contrato a ocupar parte das mais de seis mil vagas ainda disponíveis. Mas o dirigente sindical estima que em relação ao ano letivo passado haverá menos10 mil docentes a contrato. “Estes professores não estão a mais nas escolas, fazem falta. Hoje sabem os que o decréscimo de alunos justificaria uma redução de cerca de mil professores e nunca de 20 ou 30 mil como aconteceu nos últimos anos”, disse, acusando o Governo de adotar “uma política deliberadamente orientada para o desemprego”.
Nogueira sugeriu ainda que o MEC adiou as colocações para interromper contratos celebrados de forma ininterrupta por professores e fugir a uma diretiva comunitária que obriga à vinculação, e levou à apresentação de seis ações em tribunal. Sobre isto, o MEC não se pronunciou.