Lisboa, 12 dez (Lusa) — A Federação Nacional de Professores (Fenprof) acusou hoje o Governo de querer delegar nos municípios a responsabilidade da contratação de professores para além dos que vão assegurar a componente local dos currículos, depois de a tutela negar essa possibilidade.
“É mentira que as câmaras municipais não vão começar a recrutar e contratar professores”, acusou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, em conferência de imprensa hoje em Lisboa.
Tendo por base um documento assinado pelo diretor-geral dos estabelecimentos escolares, José Alberto Duarte, que inclui uma “matriz de responsabilidades” a atribuir a municípios, escolas e agrupamentos, e ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) no âmbito do processo de municipalização da educação, ainda em negociações, Mário Nogueira disse que a tutela se prepara para transferir para as autarquias a responsabilidade da contratação de docentes para lá daqueles que seriam necessários para lecionar os 25% do currículo que poderá ser definido de acordo com os interesses municipais.