O Ontário aprovou por unanimidade legislação na terça-feira que aumenta as multas para os condutores que escrevem mensagens de texto ou usam um telemóvel, enquanto estão a conduzir na estrada, e para aqueles que abrem a porta para a faixa destinada a um ciclista, noticiou a Canadian Press.
A atualização da (lei) Highway Traffic Act também impõe uma regra de distância de um metro entre os veículos automóveis e bicicletas – “quando viável” – e vai obrigar os condutores a esperar até que os pedestres atravessem completamente a estrada nas passadeiras escolares.
O uso de dispositivos eletrónicos portáteis durante a condução é proibido no Ontário desde 2009, com exceção de chamadas de emergência (911).
As multas para os condutores distraídos vai aumentar do intervalo de 60-500 dólares para um intervalo de 300-1.000 dólares, para além de três pontos de demérito na carta de condução.
Um estudo de 2014 pelo Centro de Dependência e Saúde Mental (CAMH) descobriu que mais de um terço dos estudantes nos graus 10 a 12, com carta de condução no Ontário, admitiram ter enviado uma mensagem durante a condução, pelo menos uma vez no ano anterior.
As multas por abrir uma porta para o caminho de um ciclista vai aumentar para os mesmos montantes da condução distraída, e os condutores devem deixar uma distância de um metro ao passar bicicletas.
As multas vão aumentar de 20 dólares para um intervalo de 60-500 dólares para os ciclistas que não usam uma luz e refletores ou material refletor.
A lei também exige que os condutores esperem até que os peões atravessem completamente a estrada em passadeiras de escola e em passadeiras de peões com luzes de cruzamento operadas pelos pedestres, e não ceder apenas metade da faixa, conforme previsto na lei antiga. Os municípios serão autorizados a instalar mais dispositivos de travessia de pedestres em estradas de baixa velocidade e baixo volume de tráfego.
Brian Patterson da Ontario Safety League aplaudiu os esforços do governo para tornar as estradas mais seguras para todos.
Os condutores sob efeito de drogas terão de enfrentar as mesmas penalizações que os condutores sob efeito de álcool, com suspensões na estrada de três a 90 dias. Os veículos poderão ser apreendidos por sete dias e os infratores poderão ser obrigados a instalar um dispositivo de bloqueio da ignição para impedi-los de conduzir enquanto sob efeito de drogas.
As estatísticas do governo mostram que mais de 45 por cento dos condutores mortos no Ontário tinham drogas ou uma combinação de drogas e álcool no seu sistema.
A lei atualizada também esclarece os requisitos obrigatórios e discricionários de médicos para denunciar os condutores inaptos, e permite a apresentação de relatórios por outros profissionais médicos qualificados. Pessoas com uma suspensão médica serão autorizados a reter a sua carta de condução para fins de identificação e para quando eles ficarem habilitados a conduzir de novo.