A mulher de Oliveira e Costa está livre de ser acusada pelo Estado, no âmbito de processos cíveis, por eventuais crimes que tenham sido praticados pelo marido como presidente do BPN. Para obter esta desresponsabilização, Maria Yolanda deu em pagamento à Parvalorem, empresa pública que detém os ativos tóxicos do BPN, nove
Imóveis que recebera de Oliveira e Costa através da separação de bens do casal realizada em março de 2008, e um PPR. Com um valor superior a 887 mil euros, esse património será usado para amortizar uma parte da dívida de quase 14 milhões de euros de Oliveira e Costa ao Estado.
O acordo entre Maria Yolanda e a Parvalorem foi assinado ontem, em Lisboa, depois de ter sido proposto pela própria mulher de Oliveira e Costa à Parvalorem em junho passado. Com este acordo, MariaYolanda fica excluída do processo cível que o BPN interpôs contra si e o marido, que foi assumido pela Parvalorem, e de eventuais futuras acções que pudessem ser interpostas contra si pela Parvalorem.
Maria Yolanda e Oliveira e Costa ficam também como direito de usufruírem da casa na avenida Álvares Cabral, em Lisboa (onde residem), até ao falecimento do último membro do casal. Para terem esse direito, usaram uma parte dos bens para pagar o usufruto. Os bens já tinham sido arrestados no âmbito de uma providência cautelar.
O acordo dá também à Parvalorem o direito de reclamar mais de um milhão de euros, que foram apreendidos no âmbito do processo-crime principal do BPN.