Berna, 05 jun 2020 (Lusa) – A Procuradoria Geral da República da Suíça disse hoje à Lusa que abriu uma investigação contra “pessoas desconhecidas”, em fevereiro, sobre o escândalo das chamadas dívidas ocultas em Moçambique, depois do pedido de colaboração das autoridades moçambicanas.
“Baseado em vários relatos de atividade suspeita que o Departamento contra a Lavagem de Dinheiro transferiu para a PGR, um pedido de assistência legal recíproca da República de Moçambique que o Departamento Federal de Justiça delegou para execução na PGR em janeiro de 2018 e a PGR executou em 2019, bem como em mais informações, incluindo uma queixa criminal, a PGR abriu um procedimento criminal em fevereiro de 2020 por suspeita de lavagem de dinheiro”, disse a PGR suíça em resposta à Lusa.
A investigação aberta em fevereiro, e agora conhecida, está ligada à concessão de empréstimos de empresas públicas em Moçambique e os procedimentos criminais estão a ser apresentados contra pessoas desconhecidas, não contra um ou várias pessoas específicas e ou entidades legais”, acrescenta a PGR da Suíça.
“A PGR não fará mais comentários sobre estes procedimentos ou sobre mais passos processuais nesta altura”, concluem as autoridades suíças, que dizem não haver prognóstico de prazos e remetem mais informações para Moçambique.
Em declarações à agência de informação financeira Bloomberg, um porta-voz do Credit Suisse, que têm três antigos diretores acusados de corrupção nos tribunais de Londres, disse que o banco “está a cooperar com todas as autoridades que estão a investigar estas matérias”.
Estes empréstimos, concedidos a três empresas públicas moçambicanas (Ematum, ProIndicus e Mozambique Asset Management), estão no centro de um escândalo de corrupção que levou à suspensão da ajuda internacional, atirou Moçambique para um Incumprimento Financeiro (‘default’) por parte da agências de ‘rating’ e redundou numa crise económica e financeira.
O banco suíço alegou não ter conhecimento das atividades dos banqueiros e nega qualquer responsabilidade por conduta ilegal quando organizou os empréstimos, em 2013, e está agora em tribunal a esgrimir argumentos com as autoridades moçambicanas sobre a responsabilização no processo.
O banco russo VTB, a outra entidade financeira envolvida na transação, disse que não encontrou qualquer prova de irregularidades ou de pagamentos ilícitos e que está a cooperar com as autoridades.
Em janeiro, o banco russo colocou Moçambique em tribunal devido a incumprimento financeiro no pagamento dos empréstimos que foram organizados neste âmbito.
As dívidas ocultas estão relacionadas com empréstimos no valor de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) contraídos em 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimento Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.
Os empréstimos foram secretamente garantidos pelo governo moçambicano da altura, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo e sem informação aos doadores internacionais.
MBA // PJA
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