Maputo, 07 abr 2021 (Lusa) – O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse hoje que não serão toleradas as violações de direitos humanos por parte de membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) na luta contra os grupos armados no norte do país.
“De forma clara, reiteramos que as violações dos direitos humanos não são nem serão tolerados em Moçambique”, declarou Filipe Nyusi.
O chefe de Estado moçambicano falava numa comunicação à nação por ocasião do Dia da Mulher Moçambicana, que se assinala hoje, precisamente duas semanas após os ataques armados à vila de Palma, província de Cabo Delgado, norte do país.
“Todas as eventuais violações de direitos humanos serão investigadas exaustivamente e serão tomadas medidas adequadas”, acrescentou.
As FDS, prosseguiu, devem assumir que a vitória contra os grupos armados que protagonizam ataques na província de Cabo Delgado, norte do país, será inalcançável sem a colaboração da população, se esta for vítima de abusos.
“Nenhuma vitória será alcançada sem total confiança e entreajuda com a população civil”, destacou o Presidente moçambicano.
Filipe Nyusi sustentou que a preparação das forças governamentais inclui a formação ética e moral, não se limitando a aspetos meramente ligados à defesa e segurança.
Nyusi assinalou que as FDS devem inspirar-se nos valores da luta de libertação nacional contra o colonialismo português, assinalando que a vitória só foi possível graças ao apoio das comunidades aos guerrilheiros da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
“As Forças de Defesa e Segurança conhecem a sua nobre missão de proteção dos cidadãos, existem para defender o povo e a nação e serão sempre sujeitos aos mais altos padrões éticos”, enfatizou o chefe de Estado moçambicano.
A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI) voltou esta semana a exigir a investigação de eventuais abusos dos direitos humanos por parte das forças em conflito na guerra em Cabo Delgado, mantendo uma preocupação que já expressou várias vezes em relação à sorte da população civil nas zonas de conflito.
“Até agora, todos os atores [forças armadas moçambicanas, grupos insurgentes e empresas de segurança ou paramilitares privadas] têm agido com total impunidade, mesmo antes [dos últimos episódios na vila de Palma, no extremo norte da província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, no passado dia 24]”, afirmou Pedro Neto, diretor executivo da AI em Portugal, em declarações à Lusa.
“Nós estávamos no terreno, sofremos ameaças, os jornalistas foram presos em Cabo Delgado por causa de denunciarem a situação, o próprio bispo, Luís Fernando Lisboa, que era o bispo de Pemba teve de sair há alguns meses de Pemba, não por sua vontade, mas porque foi ameaçado de morte inúmeras vezes, e, portanto, houve uma tentativa de encobrimento de toda esta situação”, descreveu o ativista.
A violência desencadeada há mais de três anos na província de Cabo Delgado ganhou uma nova escalada há cerca de duas semanas, quando grupos armados atacaram pela primeira vez a vila de Palma, que está a cerca de seis quilómetros dos multimilionários projetos de gás natural.
Os ataques provocaram dezenas de mortos e obrigaram à fuga de milhares de residentes de Palma, agravando uma crise humanitária que atinge cerca de 700 mil pessoas na província, desde o início do conflito, de acordo com dados das Nações Unidas.
O movimento terrorista Estado Islâmico reivindicou o controlo da vila de Palma, junto à fronteira com a Tanzânia, mas as Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas reassumiram completamente o controlo da vila, anunciou na segunda-feira o porta-voz do Teatro Operacional Norte, Chongo Vidigal.
Vários países têm oferecido apoio militar no terreno a Maputo para combater estes insurgentes, mas, até ao momento, ainda não existiu abertura para isso, embora haja relatos e testemunhos que apontam para a existência de empresas de segurança e de mercenários na zona.
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