Caracas, 31 dez 2024 (Lusa) — O Ministério Público (MP) anunciou a revisão de mais 413 detenções após as eleições presidenciais de 28 de julho, elevando para 1.369 os presos políticos libertados.
“O MP informa que, no âmbito do processo permanente de verificação de casos, em coordenação com o Poder Judiciário, verificou um novo grupo de pessoas ligadas à violência pós-eleitoral, às que se solicitou uma revisão das medidas, além das apresentadas em fases anteriores”, explicou num comunicado divulgado na segunda-feira.
No documento, publicado nas redes sociais, o MP explicou que “a este respeito, em resultado da última jornada de verificação dos processos relacionados com estes factos violentos, foram solicitadas e acordadas, entre 26 de dezembro e 30 de dezembro, um total de 413 revisões de medidas que, somadas às anteriormente tratadas, perfazem um total de 1.369 libertações concedidas a arguidos no quadro do respeito e observância irrestrita dos princípios e garantias consagrados na Constituição da República”.
“O Ministério Público mantém-se firme na sua condição de parte de boa-fé, objetiva e imparcial na defesa da Paz, da Justiça e dos Direitos Humanos”, concluiu.
Em 26 de dezembro a organização não-governamental (ONG) venezuelana Fórum Penal (FP) denunciou a detenção, no país, por motivos políticos, de 1.849 pessoas, o número mais elevado desde 2000.
“Balanço de presos políticos: registámos e qualificámos o maior número de presos políticos conhecido na Venezuela, pelo menos no século XXI. Continuamos a receber e a registar detidos”, explicou a ONG na rede social X.
Segundo a FP, 1.628 presos políticos são homens e 221 mulheres. Além disso, 1.687 são civis e 162 militares, de diferentes ramos das Forças Armadas. A FP acrescentou que todos os 1849 prisioneiros são maiores de idade.
Do total de presos políticos, 1.703 aguardam julgamento e 146 foram condenados.
A FP disse ainda desconhecer o paradeiro de 29 presos políticos.
Em 21 de dezembro, a ONG venezuelana Comité para a Liberdade dos Presos Políticos afirmou que “há sérias dúvidas com o número oficial” das pessoas libertadas, uma vez que, acrescentou, “esta não é a primeira vez que [o Governo] mente” sobre o assunto.
Na terça-feira, 24 de dezembro, a Foro Penal notou que há 19 estrangeiros e 31 cidadãos com dupla nacionalidade detidos por motivos políticos na Venezuela, entre eles três pessoas com nacionalidade portuguesa.
Segundo a FP, “a política de opacidade governamental persiste ao não oferecer informação atempada, relevante, de qualidade verificável e de livre acesso por parte das instituições do Estado”.
A Venezuela realizou eleições presidenciais em 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória ao atual Presidente e candidato Nicolás Maduro, com pouco mais de 51% dos votos.
A oposição afirma que Edmundo González Urrutia, atualmente exilado em Espanha, obteve quase 70% dos votos.
A oposição venezuelana e muitos países denunciaram fraude eleitoral e têm exigido que o CNE apresente as atas de votação para uma verificação independente.
O próximo Presidente da Venezuela toma posse a 10 de janeiro de 2025 para um mandato de seis anos.
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