Lisboa, 30 jul (Lusa) – O Memorando de Entendimento sobre o respeito pelos Direitos de Autor e Conexos, hoje assinado em Lisboa, “pelo conjunto de entidades e de matérias que reúne e reflete, é pioneiro no contexto europeu”, assinalou o Governo.
Em comunicado, o gabinete do secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, afirma que a celebração do Memorando de Entendimento entre várias associações, entidades e instituições da administração pública, “corporiza um acordo de autorregulação relativo à proteção do direito de autor e dos direitos conexos em ambiente digital”.
“Este Memorando de Entendimento, pelo conjunto de entidades e de matérias que reúne e reflete, é pioneiro no contexto europeu. Constitui um exercício de extraordinária responsabilidade cívica assumida numa perspetiva de autorregulação, pelas entidades que o subscreveram”, lê-se no mesmo texto.