A Express Toll Route (ETR) está a investigar uma média de 500 multas por mês de portagens da Highway 407 relacionadas com matrículas perdidas, roubadas ou duplicadas. Enquanto isso, cada vez mais condutores de Ontário queixam-se de receber cobranças por viagens que nunca fizeram.
Vários condutores de Ontário queixam-se de receber contas misteriosas referentes às portagens da Highway 407 e multas de estacionamento indevidas, provavelmente devido a matrículas duplicadas. É o que avança a imprensa canadiana.
Em média, a ETR da Highway 407 investigou mais de 500 contas por mês no ano passado por cobranças de portagens relacionadas com matrículas perdidas, roubadas ou duplicadas. É o dobro das cerca de 250 contas que o operador da autoestrada com portagem investigou por mês em 2019 para o mesmo problema.
Num comunicado, uma porta-voz da ETR afirmou ter conhecimento de casos em que “o número de matrícula de um indivíduo foi roubado ou duplicado ilegalmente” e, nesses casos, a empresa trabalha com os clientes para identificar as viagens ilegítimas e anular os encargos.
Embora as placas falsas sejam feitas de plástico, poderiam passar por verdadeiras na estrada. Dependendo de quanto alguém está disposto a gastar, outros vendedores também vendem réplicas de placas de metal e de autocolantes de alta qualidade.
É legal comprar, vender e possuir placas de matrícula inovadoras em Ontário. A OPP diz que isso só muda quando alguém usa uma dessas matrículas na estrada.
De acordo com a Lei de Tráfego Rodoviário de Ontário, é uma infração usar uma matrícula não autorizada para um veículo. Mas se um condutor for apanhado a fazê-lo, a multa associada é de 140 dólares.
No entanto, se a matrícula de um condutor for duplicada, a ETR, o Ministério dos Transportes e a OPP dizem que o condutor deve apresentar queixa à polícia, dirigir-se a um local do Service Ontario e pagar 59 dólares por novas matrículas para evitar mais multas.
Daniel Tsai, um especialista em direitos do consumidor, diz que é difícil argumentar que o Ministério deveria suportar o custo da substituição das matrículas, mas considera que, em última análise, o Governo é responsável se não tentar resolver o problema.
Segundo ele, a província deveria tomar medidas para dissuadir as matrículas falsas, aumentando a pena pela sua utilização e proibindo a venda de matrículas inovadoras “que são indistinguíveis das verdadeiras”.
Contudo, um porta-voz do Ministério divulgou um comunicado dizendo que o Governo provincial não regula a venda de matrículas inovadoras e que, se a matrícula de um condutor for duplicada, este “terá de obter uma nova matrícula”.