Lisboa, 05 dez (lusa) – O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ (ASFIC/PJ) vão apresentar, em conjunto, propostas destinadas à integração orgânica da PJ no Ministério Público, foi hoje divulgado.
Para o efeito, adianta uma nota enviada à agência Lusa, o SMMP e a ASFIC/PJ assinaram esta semana “um memorando para a constituição de um grupo de trabalho que terá como missão estudar e apresentar propostas, de natureza legislativa ou outras, para a integração orgânica da Polícia Judiciária no Ministério Público e a revisão dos sistemas de organização e de coordenação da investigação criminal”.
O grupo de trabalho será composto por seis pessoas, indicando cada organização três membros, e até ao final de fevereiro de 2015 o grupo apresentará um relatório às direções do SMMP e da ASFIC, que procederão à apresentação pública.