LUZ VERDE JUDICIAL PARA GOVERNO AVANÇAR COM PROVA DE AVALIAÇÃO DE PROFESSORES

Professores
(Jorge Paula)
Professores
(Jorge Paula)

O Ministério da Educação e Ciência fez saber que vai retomar o processo de realização da prova de avaliação dos professores contratados, uma vez que foi revogada a última decisão que impedia a sua realização.

O Tribunal Central Administrativo Sul julgou favoravelmente o recurso do ministério e revogou a sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, que impedia o MEC de quaisquer atos conducentes à realização da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC).

O ministério vai por isso retomar as diligências para que o processo seja retomado, com tranquilidade, mas com a certeza da sua importância para a qualidade do ensino e do futuro dos alunos.

A realização da PACC, destinada aos contratados com menos de cinco anos de serviço, esteve desde o início envolta em polémica, com os professores a fazerem greve e boicote à prova e os sindicatos a avançar com 20 providências cautelares.