Lisboa, 16 set 2020 (Lusa) — O debate no parlamento de quatro projetos de lei sobre o lóbi foi adiado, a pedido do PS, para depois da votação do Orçamento do Estado de 2021, em novembro, foi hoje anunciado.
Em declarações à Lusa, Telmo Correia, líder parlamentar do CDS, partido que tem um projeto nesta matéria, explicou que deu o seu acordo ao adiamento a pedido da bancada do partido do Governo, o PS.
O grupo parlamentar do PS, segundo afirmou Telmo Correia, quer esperar pela apresentação, no parlamento, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, aprovado este mês pelo Governo, e que será entregue em breve à Assembleia da República, em Lisboa.
O líder da bancada do CDS explicou que lhe foi comunicado pelo PS existir “flexibilidade para debater em conjunto” as matérias relacionadas com o lóbi, que já teve uma lei aprovada em 2019, mas foi vetada pelo Presidente da República e não entrou em vigor.
Hoje, pouco antes da discussão, na comissão de Assuntos Constitucionais, dos pareceres sobre as leis do CDS, PAN, PS e de vários deputados do PSD sobre o lóbi, foi o relator dos pareceres, o próprio deputado socialista Pedro Delgado Alves, a dar a informação do adiamento do debate previsto para quinta-feira.
Não foi anunciada nova data para o debate, mas Delgado Alves afirmou que acontecerá “potencialmente depois do Orçamento” do Estado de 2021, que ocupa a agenda dos deputados em outubro e novembro.
NS // SF
Lusa/fim