Bagdade, 13 ago 2023 (Lusa) — As autoridades iraquianas levantaram hoje o bloqueio imposto há uma semana à aplicação Telegram por razões de “segurança nacional” e pela alegada violação de dados dos utilizadores.
Este desbloqueio foi possível depois de “a empresa proprietária da aplicação ter respondido às exigências das autoridades de segurança, detetando os responsáveis pela fuga de dados dos cidadãos e manifestando a sua total disponibilidade para comunicar com as autoridades competentes e designar canais oficiais para comunicar com o Iraque”, segundo um comunicado do Ministério das Comunicações do país.
O Governo de Bagdade “reafirma que não se opõe à liberdade de expressão, mas sublinha a importância do compromisso das empresas proprietárias de aplicações de redes sociais de respeitarem as leis do país, a segurança e os dados dos utilizadores”, segundo a agência noticiosa iraquiana INA.
Na manhã de hoje, o Telegram já tinha voltado a estar acessível sem a ajuda de uma VPN (rede privada virtual), constatou a agência AFP em Bagdade.
O Governo iraquiano anunciou no dia 06 de agosto a suspensão do Telegram em todo o país por razões de “segurança nacional”, medida criticada pelos grupos de propaganda de fações pró-iranianas que utilizam amplamente este serviço de mensagens.
Ao meio-dia, o serviço deixou de estar acessível, com as novas mensagens a não carregarem, verificou a AFP em Bagdade, nesse dia. No entanto, o acesso ao Telegram foi possível utilizando uma VPN.
O Ministério das Telecomunicações iraquiano justificou a suspensão invocando “diretivas de autoridades superiores relacionadas com a segurança nacional”.
Segundo o Ministério, em causa está também a “proteção dos dados pessoais dos cidadãos, [que são] violados pela aplicação”.
O Governo iraquiano diz que pediu por diversas vezes ao Telegram para resolver o problema da “fuga de dados de instituições estatais e de pessoas, [que] constitui uma ameaça para a segurança nacional e a paz social”, mas a empresa “não respondeu”.
O Telegram é bastante popular no Iraque. A aplicação é utilizada como plataforma de propaganda pelos grupos ligados a fações armadas e partidos políticos pró-iranianos.
Um desses grupos protestou contra a suspensão do serviço, afirmando que se tratava de uma “ordem de amordaçamento”. O grupo, que conta com mais de 330 mil subscritores, reclama também a “privação das liberdades” por parte do Governo iraquiano.
Depois de quatro décadas de conflito, o Iraque recuperou uma relativa estabilidade, mas as autoridades são regularmente criticadas por ONG e ativistas devido a violações da liberdade de expressão.
No mês passado, a Amnistia Internacional manifestou-se alarmada com o facto de o Governo iraquiano estar a planear apresentar ao Parlamento dois projetos de lei que, se aprovados, vão “restringir gravemente os direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica”.
A ONG considerou ainda que a apresentação destes projetos aos representantes eleitos “coincide com uma série de julgamentos de pessoas que criticam membros do Governo”.
O Telegram já foi bloqueado noutros países. Em abril, o serviço de mensagens foi suspenso no Brasil por não ter fornecido dados sobre grupos neonazis ativos na aplicação. A medida foi anulada em recurso dois dias depois.
ALN (SPC) // EA
Lusa/Fim