Cabinda, 21 set 2020 (Lusa) — O movimento independentista Frente de Libertação do Enclave de Cabinda — Forças Armadas de Cabinda (FLEC-FAC), que reivindica a independência daquela província angolana, propôs às Nações Unidas a realização de uma cimeira para relançar o processo de paz.
“Por ocasião da 75.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que celebra este ano o seu 75.º aniversário, a direção político-militar da FLEC-FAC aproveita a oportunidade para relançar o processo de paz em Cabinda” e “encoraja” o secretário-geral da ONU, António Guterres, a “incentivar o diálogo entre as partes”.
Os independentistas convidam Guterres a organizar uma “mini-cimeira” consagrada à paz e segurança da região, sugerindo um encontro em Brazzaville (capital da República do Congo), sob a direção de Denis Sassou-Nguesso, presidente em exercício da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL).
Além do Presidente angolano, João Lourenço, deveriam também participar nesta reunião de alto nível o Presidente da República Democrática do Congo e segundo vice-presidente da União Africana, Félix Tshisekedi, bem como John Pombe Joseph Magufuli, atual presidente da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral).
Segundo os separatistas, a cimeira deveria resultar na adoção de uma resolução reclamando o diálogo entre o Governo angolano e a FLEC-FAC.
A FLEC-FAC espera que a ONU “assuma as suas responsabilidades com o povo de Cabinda e assegure o pleno respeito pelo direito inalienável à autodeterminação” e saúda as iniciativas de Guterres no sentido de apelar ao cessar-fogo nas situações de conflito armado devido à crise sanitária mundial, causada pela covid-19.
Os independentistas têm acusado as forças armadas angolanas de causarem várias mortes entre civis, na região fronteiriça daquela província separada geograficamente de Angola e denunciaram “manobras hostis do Governo angolano contra os refugiados cabindenses nos Congos”.
A província angolana de Cabinda, onde se concentra a maior parte das reservas petrolíferas do país, não é contígua ao restante território e, desde há muitos anos que líderes locais defendem a independência, alegando uma história colonial autónoma de Luanda.
A FLEC, através do seu “braço armado”, as FAC, luta pela independência daquela província, alegando que o enclave era um protetorado português, tal como ficou estabelecido no Tratado de Simulambuco, assinado em 1885, e não parte integrante do território angolano.
Cabinda é delimitada a norte pela República do Congo, a leste e a sul pela República Democrática do Congo e a oeste pelo Oceano Atlântico.
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