O Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) não autorizou a companhia romena Ten Airways a voar entre a Guiné-Bissau e Portugal, rota interrompida desde dezembro, devido a um acordo de 2008 entre guineenses e portugueses.
Para o INAC o acordo aéreo firmado entre Portugal e Guiné-Bissau, aprovado em 2008, foi harmonizado por um outro acordo firmado entre a União Europeia (UE) e União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA, da qual a Guiné-Bissau faz parte) em 2010 e nos termos desse acordo, por se tratar de uma companhia europeia, a Ten Airways carece de autorização de Portugal para fazer voos para solo português.
A companhia romena foi contratada pela Guiné-Bissau para realizar os voos entre a capital guineense e Lisboa, interrompidos desde que o governo de Bissau forçou o embarque de 74 passageiros sírios com passaportes irregulares.
A companhia aérea Ten Airways pediu autorização de “slots” (tempo para aterrar e descolar os aviões nos aeroportos) em Portugal, mas a gestora dos aeroportos portugueses recusou o pedido, já que a empresa de aviação romena necessitaria primeiro obter as autorizações previstas do INAC.
A Ten Airways faria três voos semanais, às segundas-feiras, sextas-feiras e domingos, entre Lisboa e Bissau, a começar a 16 de maio.
No dia 10 de dezembro, 74 sírios, entre adultos e crianças, embarcaram à força no aeroporto de Bissau, depois de pressões à tripulação da TAP por parte do ministro guineense do Interior, para Portugal, sob alegação de constituírem perigo para a segurança interna da Guiné-Bissau e o incidente levou a TAP a suspender os voos entre Lisboa e Bissau, deixando assim aquele país sem ligação direta à Europa desde dezembro.
Portugal não reconhece o Governo de transição na Guiné-Bissau, instalado pelos militares depois do golpe de Estado em abril de 2012, entretanto, no domingo passado, já foram realizadas eleições gerais no país.