Imigração: Ontário é a única província a prorrogar acordo de detenção de imigrantes

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Ontário vai continuar a prender estrangeiros detidos por motivos de imigração, apesar de ter prometido acabar com esta prática.

Os defensores dos direitos humanos e advogados de imigração têm feito, ao longo de vários anos, campanha contra a detenção de imigrantes no Canadá, o que, segundo eles, viola o direito internacional.

Alegam, ainda, que a detenção de imigrantes é de natureza administrativa, mas os detidos de imigração que se encontram atrás das grades estão sujeitos ao mesmo tratamento que os criminosos condenados.

Os advogados e defensores acreditaram que os seus esforços tinham dado frutos quando, a partir de 2022, todas as 10 províncias concordaram em deixar de encarcerar imigrantes em nome do governo federal e deram à Agência de Serviços de Fronteira do Canadá (CBSA) um ano de aviso prévio, conforme exigido por alguns dos seus contratos.

Mas Ontário, a província com o maior número de detidos por ano, continua a adiar o prazo. 

Depois de ter anunciado inicialmente que deixaria de encarcerar imigrantes a partir de 15 de junho, o governo do premier Doug Ford concordou em prolongar o seu contrato com o governo federal até 31 de julho.

No entanto, um porta voz do Ministério do Procurador-Geral de Ontário, Brent Ross, confirmou que o Governo de Ontário decidiu manter a prática controversa por mais um ano.

“Na sequência de um pedido do Governo federal, Ontário concedeu uma prorrogação até setembro de 2025 para dar mais tempo ao governo federal para atualizar as infra-estruturas necessárias para manter os detidos de imigração”, disse Ross.

Todas as outras províncias canadianas, com exceção de Newfoundland and Labrador, que pretende cessar a 31 de março de 2015, já terminaram os seus acordos de detenção de imigrantes.

Em reação à decisão das províncias, o Governo de Trudeau optou por utilizar as penitenciárias federais para deter os imigrantes que considera de alto risco. Esta proposta, incluída no orçamento federal de abril, provocou uma forte oposição, mas o Governo federal está a avançar.

A CBSA anunciou que o Centro Regional de Detenção localizado em Sainte-Anne-des-Plaines, a cerca de 50 quilómetros a norte de Montreal, já foi identificado como um centro de detenção para os detidos de imigração, a partir do próximo ano.