A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) contratou por ajuste direto a consultora Smilodon para fazer a revisão do modelo de financiamento dos hospitais e centros hospitalares. O contrato data de 27 de maio, mas só foi publicado a 5 de julho. Em causa estão 66 600 euros com a obrigação de a consultora fazer o trabalho em um mês e nove dias.
O financiamento dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) caracteriza-se por um Sistema “prospetivo” suportado em Contratos-Programa, que definem os preços e a produção (cirurgias, consultas, exames) contratada a cada unidade de saúde ou centro hospitalar. O financiamento do Estado aos hospitais foi de 4,2mil milhões em 2011 e 4,1 mil milhões em 2012.
Esta revisão surge depois de ter sido revelado, em março, que o Ministério da Saúde, tutelado por Paulo Macedo, previa um corte de 3,8% nos Contratos-Programa para o ano de 2014.
Os hospitais-empresa (EPE) vão perder, pelo menos, 160 milhões de euros de financiamento nesse ano.
A previsão do ministério foi feita com base num estudo que apresentava um plano para três anos. Assim, em 2015, adotação dos hospitais deverá manter-se, e só em 2016 está previsto um aumento ligeiro do financiamento, em 24 milhões de euros.
Contas feitas, entre 2012 e 2016, os hospitais – empresa vão perder quase 6% do financiamento. A maior parte dos hospitais tem resultados financeiros negativos e os administradores sempre apontaram como um dos culpados o subfinanciamento do Estado.
O CM contactou a ACSS para saber pormenores da revisão feita pela consultora, mas, até à hora de fecho desta edição, não foi possível obter qualquer esclarecimento.