Maia, Porto, 14 mar (Lusa) – O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo está firme em permitir o acesso ao registo de condenados por crimes sexuais contra menores não apenas às instituições do Estado mas também aos pais ou quem tenha a tutela das crianças.
O Governo aprovou na quinta-feira uma proposta de lei que estabelece “a criação de um registo de identificação criminal de condenados por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menores”, que seguirá agora para o parlamento, tendo Passos Coelho falado hoje sobre este tema na cerimónia de inauguração da Creche de Santa Luzia, da Santa Casa da Misericórdia da Maia, distrito do Porto.
“Estamos dispostos a ouvir outras propostas mas estamos muito firmes perante a gravidade destes crimes a permitir não apenas que o Estado possa desempenhar um papel mais eficaz a proteger as crianças (…), mas achamos também que os pais, as famílias, quem tem a tutela parental, em circunstâncias muito especiais, deve também poder usar alguma informação que o Estado tenha para poder evitar que crimes desta natureza ocorram”, defendeu.