Lisboa, 22 jul 2024 (Lusa) — O Governo assinou hoje acordos com as autarquias de 14 municípios de Lisboa e Vale do Tejo para construir e reabilitar 4.130 casas destinadas a famílias mais carenciadas, no valor de 400 milhões de euros.
Almada, Alcochete, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Odivelas, Oeiras, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira assinaram hoje acordos e termos de responsabilidade e aceitação, na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, ao abrigo do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR, fundos europeus).
Na mesma cerimónia, foram assinados também acordos com as autarquias de Fafe, Guimarães, Lamego e Matosinhos, aumentando para 1.450 o número de casas na região Norte, ao abrigo da mesma medida.
No âmbito dos acordos com esses quatro municípios, serão construídos e reabilitados 355 fogos, num investimento total de 54 milhões de euros.
Segundo informação dada pelo Governo, já foram assinados mais de 300 contratos e termos de responsabilidade com autarquias para construção e reabilitação de casas, num valor global de cerca de 720 milhões de euros.
O termo de responsabilidade permite às câmaras municipais avançarem na construção ou reabilitação de edifícios para habitação digna destinada às famílias mais vulneráveis, ficando a aprovação das candidaturas pelo Instituto de Habitação e Reabilitação (IHRU) para uma fase posterior.
A assinatura dos termos de responsabilidade e aceitação pelos municípios, que faz parte da estratégia do Governo para a habitação, prevista no programa Construir Portugal, teve o seu início em junho, tendo sido já assinados acordos com cerca de uma centena de municípios de Norte a Sul do país.
SBR // JLG
Lusa/fim