O secretário de Estado da Administração Pública assumiu ontem, durante as reuniões com os sindicatos da Função Pública, que vai avançar com o despedimento de funcionários públicos.
Hélder Rosalino admitiu que o processo de requalificação, que permitirá colocar os trabalhadores em licença sem remuneração ao fim de 18meses, tem em vista dispensar esses funcionários. E, por isso, o governante admitiu também a atribuição do subsídio de desemprego, que será pago pelos serviços públicos onde esses trabalhadores exerciam funções.
O despedimento dos funcionários públicos irá abranger, desde logo, os trabalhadores que, após passarem 18 meses em requalificação, sejam colocados em licença sem remuneração. Nessa situação, os funcionários públicos poderão cessar o contrato de trabalho com o Estado, receberão a respetiva indemnização financeira pelo número de anos de serviço e terão direito também ao subsídio de desemprego.