São Tomé, 01 ago (Lusa) – O Fórum da Mulher são-tomense quer o agravamento das penas de prisão aplicadas contra as práticas de abuso e violação sexual de menores, disse hoje a jornalistas a sua presidente, Maria do Carmo Silveira.
Na sexta-feira, o Fórum da Mulher remeteu à Assembleia Nacional (parlamento) uma petição de três pontos, que, além de defender o agravamento da penalização das penas, pretende ainda que seja alterada a “forma processual aplicável a crimes de autodeterminação sexual de menores”.
“No âmbito da lei em vigor, as medidas aplicadas a esses casos são muito suaves, os processos são muito morosos e não existe mecanismos de proteção de menores enquanto os processos correm os seus termos”, justificou Maria do Carmo Silveira, igualmente governadora do Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP).