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Lisboa, 25 jul 2024 (Lusa) — A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) classificou o projeto do Governo para combater a falta de alunos sem aulas como um “plano de desespero”, que não irá resolver o problema e poderá criar desigualdades entre escolas.
“Pensar que vai reduzir em 90% o número de alunos sem aulas é acreditar num milagre”, disse Mário Nogueira à saída de uma reunião negocial sobre o plano do Ministério da Educação, Ciência e Inovação para combater a falta de professores nas escolas.
À semelhança do que já tinha sido defendido pela Federação Nacional da Educação (FNE), também a Fenprof disse que a proposta do Governo não é “um plano para resolver a falta de professores”, uma vez que são precisas medidas que tornem a profissão mais atrativa.
A tutela quer atrair docentes que abandonaram a profissão, mas também conseguir que os docentes à beira da reforma aceitem adiar a data de aposentação.
No entanto, Mário Nogueira alertou que serão uma minoria os docentes à beira da reforma que cumpram os requisitos para trabalhar mais tempo em troca de 750 euros brutos, uma vez que a medida voluntária se aplica apenas a quem tem 40 anos de serviço e 66 anos e 7 meses de idade.
O secretário-geral da Fenprof explicou que, por cada ano de trabalho após os 40 anos de serviço, os docentes têm uma redução de quatro meses na idade da reforma.
Ou seja, alguém com 43 anos de serviço pode reformar-se um ano mais cedo sem penalizações, ou seja, fica excluído da medida, disse Mário Nogueira.
A proposta do Governo prevê também a possibilidade de os professores trabalharem mais horas extraordinárias nas escolas que estão identificadas como tendo falta de docentes.
Mário Nogueira lembrou que estas medidas vão fazer com que um professor numa escola ganhe mais do que outro que trabalha na escola mesmo ao lado, só porque ela faz parte da lista, criando “desigualdades entre escolas”.
Sobre a ideia de atrair para as escolas professores que abandonaram a profissão, o sindicalista acusou o Governo de ter uma “ambição baixinha”, uma vez que “há cerca de 14 mil que abandonaram e o Governo quer recuperar apenas 500”.
Mário Nogueira considerou a “reunião inconclusiva”, uma vez que tinha enviado um conjunto de questões no início da semana e muitas delas continuaram sem resposta, uma crítica também partilhada pela FNE, que disse não ter tido tempo para abordar todos os pontos do plano.
As reuniões sindicais continuam hoje com as restantes dez estruturas sindicais.
SIM // FPA
Lusa/Fim