“Fugi do meu marido para não morrer de pancada e agora corro o risco de morrer à fome”. O desabafo é de Anabela (nome fictício), que em janeiro deste ano abandonou o lar e pôs um ponto final em quase oito anos de agressões físicas, verbais e psicológicas. Hoje, com dois filhos menores a seu cargo, lamenta mal conseguir sobreviver com os apoios que o Estado concede às vítimas de violência doméstica.
“A revolta que sinto é muito grande. Às vezes, até penso que o melhor era ter ficado em casa”, afirma a mulher, de 47 anos, pós-graduada no desemprego, e vítima silenciosa de um militar de carreira do Exército Português. Depois de ter apresentado queixa do marido às autoridades e denunciado o caso à Associação Portuguesa de Apoio àVítima (APAV), foi morar com os filhos para uma casa arrendada em Santarém. Recebe 229 euros do Rendimento Social de Inserção (RSI) e um abono de família de 83 euros dos menores. As refeições são dadas por uma instituição de solidariedade.
“Alguém acha isto suficiente para criar duas crianças?”, questiona Anabela, acrescentando que o dinheiro “não chega sequer para a renda, quanto mais para comida e outras despesas”, como a farmácia ou a escola.
Mas o caso piora. O Tribunal de Santarém fixou a pensão de alimentos que o ex-marido terá que garantir aos filhos: 130 euros por cada um, que têm 4 e 5 anos.
Porém, a partir do momento em que começar a receber estes 260 euros, perde o direito ao Rendimento Social de Inserção. “Nunca me conformarei com esta injustiça. Perco o único apoio que tenho por um direito que os meus filhos têm”, explica a mulher, que se queixa ainda da justiça ser cega e insensível ao fixar um valor tão baixo.
“Não quero uma pensão de alimentos milionária; quero apenas algo que nos permita viver com o mínimo de dignidade, ainda por cima sem o RSI”, lamenta.